imagemO prontuário do paciente, anteriormente chamado de prontuário médico é o arquivo mais fiel de todas as situações ocorridas durante uma internação hospitalar.

Nele devem constar todas as informações de saúde: cuidados prestados pela enfermagem, condutas prescritas pela equipe médica, medicações administradas e exames realizados. Enfim, ali deve haver um descritivo detalhado de tudo o que aconteceu ou foi feito com o paciente.

Porém, infelizmente, nem sempre isso acontece. Muitas informações são perdidas, anotadas de maneira inadequada ou simplesmente os registros são insuficientes ou incompletos.

Estes dados fazem parte de uma triste realidade que hoje ronda a saúde no Brasil. Ruim para quem está envolvido de maneira direta com isso, como os profissionais de saúde que muitas vezes deixam de registrar pela sobrecarga insana do dia a dia e pior ainda para quem não tem nada a ver com isso – o paciente, que fica sem ter acesso à informações importantíssimas sobre sua saúde, e que podem repercutir diretamente com sua segurança.

É assustador, mas infelizmente, real.

Porém, uma das maneiras de zelarmos pela nossa própria segurança e que é inclusive, uma das orientações da Organização Mundial da Saúde, é a de participarmos do cuidado prestado com nossa saúde. Mas como?

Uma das formas é a de ter acesso ao prontuário, e exigir que todas as informações sejam devidamente registradas.

A lei 10.241 de 1999 em seu artigo 2, parágrafo IX diz que é um direito do paciente: “…. receber por escrito o diagnóstico e o tratamento indicado, com identificação do nome do profissional e o seu número de registro no órgão de regulamentação e controle da profissão..”.

A mesma lei ainda diz em seu parágrafo VIII que é um direito do paciente ou de seu responsável legal acessar a qualquer momento o seu prontuário, e solicitar uma cópia dele ou de qualquer documento constante do mesmo através da instituição.

Tais atitudes, além de serem direito, se constituem em segurança ao paciente. Claro que, tal atitude, não isenta o dever dos profissionais envolvidos na assistência à saúde em fornecer todas as orientações e ao nível do entendimento de quem a solicita. Porém, nem sempre encontramos disponibilidade nos mesmos.

Existem também as situações mais dramáticas, onde há a dúvida de algum erro cometido, de algo que deixou de ser feito ou de um entendimento mais aprofundado sobre as circunstâncias que ocorreram na morte de alguém.

Pretendemos de maneira breve, informar a todos os nossos clientes acerca de um direito existente por parte da população, e também alertá-los sobre a necessidade de uma participação mais efetiva do paciente e da família no tratamento da saúde.

Acreditamos que, com a mudança de atitude das duas partes envolvidas nos tratamentos de saúde, podemos gerar índices bem melhores de segurança do paciente nos hospitais e outras instituições, e sermos todos, mais protegidos.

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